O consumo consciente chegou para ficar

Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

da Culpa Consciente no Delito de Trânsito. Para fundamentar a análise, serão apresentados dados

Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água

Por Ivan Machiavelli.

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Dolo Eventual X Culpa Consciente

Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?

Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.

A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo

Por Luís Fernando Priolli

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população 

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça

Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Lucy Dalio, Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós graduando em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

Recurso de apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Condenação. Irresignação defensiva.

Decisão escorreita. Recurso desprovido.